Entenda como pesquisar por jurisprudência de cancelamento de voo no TJSP
Entre as várias diligências que você precisa fazer no seu dia de trabalho existe a busca pela jurisprudência mais adequada ao seu processo. Este tipo de diligência costuma ocupar bastante tempo do time jurídico, mas esta tarefa não precisa ser tão demorada assim e você pode ser mais assertivo e rápido na sua busca.
Entretanto, apesar de parecer uma tarefa simples, a pesquisa jurisprudencial no TJSP pode ter mais detalhes do que você pensa. Portanto, saber quais termos, filtros, palavras-chave e operadores utilizar, pode fazer toda a diferença no sucesso desta tarefa. Além disso, pesquisando de forma correta, você pode ter resultados muito mais eficazes.
Pensando nisso, para te ajudar da melhor maneira, criamos esse tutorial e o dividimos da seguinte forma:
1. Como fazer uma consulta de jurisprudência no TJSP?
2. Como pesquisar sobre Cancelamento de voo no TJSP?
3. Como aumentar a produtividade buscando por jurisprudência sobre Cancelamento de voo no TJSP?
1. Como fazer uma consulta de jurisprudência no TJSP
O TJSP disponibiliza duas maneiras de se pesquisar jurisprudência, quais sejam: Consulta Simples e Consulta Completa.
Para fazer a Consulta Simples, você precisa do número do recurso ou do registro deste recurso. Para fazer a Consulta Completa, não é preciso saber a numeração do recurso e é possível utilizar vários campos e filtros de pesquisa, como os filtros de data de publicação, comarca de origem, data de julgamento, entre outros.
Agora que você já sabe que pode utilizar a consulta simples e a consulta completa, nos tópicos a seguir, vamos demonstrar como consultar jurisprudência sobre Cancelamento de Voo no TJSP no próprio tribunal e fora do Portal e-SAJ do TJSP, de forma otimizada.
2. Entenda como pesquisar por Cancelamento de voo no TJSP
Ter o voo cancelado é uma situação que ocorre com certa frequência por motivos diversos como as condições meteorológicas, manutenções não programadas, falta de tripulação, overbooking, entre outras situações. Deste modo, as pessoas que têm os seus voos cancelados acabam recorrendo ao Poder Judiciário para receber o reembolso da passagem, bem como para requerer indenização por danos materiais e/ou morais em virtude do cancelamento do voo.
Este pedido de indenização pode acontecer mesmo que o passageiro tenha sido reembolsado ou reacomodado em outro voo, a depender do caso. Nesse sentido, para dar início à sua pesquisa sobre o tema cancelamento de voo, você precisa abrir a página do TJSP da Consulta Completa e preencher os campos específicos com os termos e filtros que deseja.
Ao pesquisar por cancelamento de voo na “Pesquisa livre” sem a utilização de filtros, por exemplo, temos 11.496 (onze mil, quatrocentos e noventa e seis) resultados.
Se você quiser tornar a sua pesquisa mais assertiva, você pode preencher os campos específicos e utilizar os filtros disponíveis. Para exemplificar esta funcionalidade, vamos trabalhar com o filtro “Data de julgamento” e na “Pesquisa livre”, procuraremos pelo termo “Cancelamento de voo”.
Ao utilizarmos um filtro temporal, qual seja, a Data do julgamento, podemos tornar nossa pesquisa mais objetiva e eficaz. Um exemplo seria adotar como marco inicial, o dia 20 de março de 2020, data em que foi publicado o Decreto Legislativo de nº 6, de 20 de março de 2020, que reconheceu a ocorrência de calamidade pública em decorrência da pandemia de coronavírus e, como data final, o dia 19/03/2021.
Como se nota na imagem acima, a utilização do filtro temporal diminuiu a quantidade de resultados de 11.496 (onze mil quatrocentos e noventa e seis) para 3.763 (três mil, setecentos e sessenta e três). Nesse sentido, poderíamos fazer comparações entre datas determinadas para verificar a quantidade de casos julgados no período de um ano antes do decreto de calamidade pública, bem como no período de um ano depois do referido decreto.
Para isso, adotamos os seguintes marcos temporais: i) o período de um ano antes do decreto que reconheceu a calamidade pública em decorrência da pandemia é o que está entre as datas de 20 de março de 2019 e 19 de março de 2020; ii) já o período de um ano depois do referido decreto vai do dia 20 de março de 2021 até o dia 19 de março de 2022. Vejamos, a seguir, os resultados do primeiro período:
O resultado do ano posterior ao decreto de calamidade pública em decorrência da pandemia de COVID 19 é o seguinte:
Temos, portanto, a seguinte situação:
- no período de um ano antes do decreto que reconheceu a calamidade pública foram julgados 1548 casos;
- no período de um ano a contar do referido decreto, foram julgados 3763 casos;
- e no período de um ano após o Decreto legislativo nº 06 de 20 de março de 2020, foram julgados 2825 casos.
Vale ressaltar que o TJSP tem uma grande limitação no que diz respeito ao uso do filtro “Data de julgamento”. Isto é, no TJSP, a faixa temporal entre a data de inicio e a data de fim da consulta deve ser de no máximo 1 ano. Esta limitação não existe em outras ferramentas de pesquisa jurisprudencial, conforme explicaremos no tópico 3 deste tutorial.
Portanto, de forma resumida, você aprendeu que para fazer uma pesquisa jurisprudencial sobre cancelamento de voo no TJSP você tem duas opções: Consulta Simples e Consulta Completa. Além disso, você viu que a forma mais eficaz de pesquisar o tema é recorrer à Consulta Completa e utilizar os vários filtros que o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza, como o filtro de “Data de julgamento”.
3. Como aumentar a produtividade buscando por jurisprudência sobre Cancelamento de Voo com o JUIT Rimor no TJSP
Pesquisar jurisprudência, embora seja uma das atividades mais importantes da prática jurídica, pode ser muito mais simples do que você viu até aqui. É possível pesquisar jurisprudência economizando até 75% do tempo que você gasta, atualmente.
Pensando nisso é que desenvolvemos o JUIT Rimor foi desenvolvido. Com ele é encontrar jurisprudência em menos tempo utilizando vários filtros e identificando informações cruciais para o seu caso. Além disso, você poderá descobrir o perfil decisório de comarcas, por exemplo, o que pode lhe garantir maior assertividade na sua prática jurídica.
Utilizar a plataforma da JUIT é muito fácil. Para começar, acesse o Rimor.
Após se conectar, você terá acesso a um passo a passo de como utilizar cada funcionalidade da plataforma. Assim como foi feito no site do TJSP, você pode buscar pelos termos que indicamos nos tópicos anteriores se valendo da pesquisa avançada, aplicar os filtros que desejar para otimizar a sua busca e ainda ter acesso a relatórios e dashboards exclusivos que você não encontra nos sites dos tribunais.
A exemplo do que fizemos quando buscamos por Cancelamento de voo diretamente no site do TJSP, faremos agora utilizando o JUIT RIMOR. Para evidenciar a relevância de ter acesso a um período de pesquisa maior do que o disponibilizado pelo site do TJSP (de 1 ano), vamos te mostrar a linha do tempo exclusiva do JUIT RIMOR.
Ao pesquisar por “cancelamento de voo” na barra de pesquisa do RIMOR utilizando apenas o filtro dos tribunais, selecionando o TJSP como tribunal e optando pela busca na íntegra e na ementa dos julgados, teremos 53.529 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e nove) resultados.
De forma contrária ao que ocorre no site do TJSP, no JUIT RIMOR não existe a limitação do período de um ano para o filtro de data de julgamento. Além disso, você pode ter acesso a uma linha do tempo gerada automaticamente pela nossa solução, verificar como as ações desta natureza aumentaram nos últimos quatorze anos e tiveram um crescimento considerável do ano de 2019 para o ano de 2020, provavelmente por conta da pandemia de coronavírus.
Para ter acesso aos acórdãos de cada ano e verificar o teor dos julgados no primeiro ano da pandemia de coronavírus, podemos utilizar o filtro temporal de data de julgamento, utilizando como marco inicial, o dia 20 de março de 2020, data em que foi publicado o Decreto Legislativo de nº 6, de 20 de março de 2020, que reconheceu a ocorrência de calamidade pública em decorrência da pandemia de coronavírus e como data final, o dia 19/03/2021. Os resultados desta pesquisa são os seguintes:
Como se nota na imagem acima, a utilização do filtro temporal diminuiu a quantidade de resultados de 53.529 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e nove) resultados para 9.181 (nove mil, cento e oitenta e um). Nesse sentido, poderíamos fazer comparações entre datas determinadas para verificar a quantidade de casos julgados no período de um ano antes do decreto de calamidade pública, bem como no período de um ano depois do referido decreto.
Para isso, adotamos como o primeiro marco temporal, o período de um ano antes do decreto que reconheceu a calamidade pública em decorrência da pandemia, que está compreendido entre as datas de 20 de março de 2019 e 19 de março de 2020 e retorna 5.616 resultados.
Já o período de um ano depois do referido decreto vai do dia 20 de março de 2021 até o dia 19 de março de 2022 e retorna 9.424 resultados:
Temos, portanto, a seguinte situação:
- no período de um ano antes do decreto que reconheceu a calamidade pública foram julgados 5.616 casos;
- no período de um ano a contar do referido decreto, foram julgados 9.181 (três mil, setecentos e sessenta e três) casos;
- e no período de um ano após o Decreto legislativo nº 06 de 20 de março de 2020, foram julgados 9.424 casos.
Se quisermos tornar a pesquisa mais assertiva ainda, podemos pesquisar pelo termo “Cancelamento de Voo” só na ementa dos julgados para o período de um ano a contar do Decreto Legislativo de nº 6, de 20 de março de 2020.
Com a pesquisa feita somente na ementa, a quantidade total de resultados que antes era de 9.181 (nove mil, cento e oitenta e um) casos resultados cai para 7.658 (sete mil, seiscentos e cinquenta e oito) casos. Além disso, para economizar o seu tempo, você pode baixar diretamente dos resultados, o arquivo PDF da decisão e ler o documento na íntegra sem precisar resolver o reCAPTCHA que existe no site do TJSP.
Percebeu o tanto que você pode fazer o seu trabalho com mais celeridade e eficiência utilizando as funcionalidades do Juit RIMOR em comparação com aquelas disponibilizadas tradicionalmente pelo TJSP?
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Aplicando as dicas apresentados aqui com o Juit RIMOR, você poderá ter mais previsibilidade em relação ao desfecho dos seus casos, passará mais credibilidade para os seus clientes apresentando dados, gráficos e dashboards sobre a matéria que será julgada, reduzirá a insegurança jurídica em relação a um determinado assunto e elevará a confiança do seu time jurídico.
Você conseguirá todos estes diferenciais graças à poderosa inteligência artificial criada pelo time da JUIT, que dispensa a contratação de consultorias com valores inacessíveis e não precisará aprender uma linguagem de programação que pode te custar meses. Com isso, impressionar os seus clientes e aumentar os seus honorários será um caminho natural e sem volta.
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