O que é jurimetria? Entenda a sua influência no direito.

JUIT Rimor 3 de Mai de 2021

Descubra como você pode usar a jurimetria para ganhar ter mais assertividade em suas causas, conquistar mais clientes, além disso, aumentar seus honorários.

Você, como advogado, talvez tenha escutado o termo. O tema vem ganhando destaque recentemente, mas muita gente fica se perguntando: “O que é jurimetria?”.

Então, vamos te explicar o que é, finalidade, benefícios e como aplicá-la.

Eventualmente, jurimetria parece um fenômeno novo, mas não é. O termo 'jurimetria' foi cunhado em 1949 pelo advogado norte-americano Lee Loevinger em seu artigo Jurimetrics: The Next Step Forward ("Jurimetria: O Próximo Passo Adiante").

Basicamente, ele apresentou regras formais de abordagem estatística que garantiriam uma argumentação válida nos Tribunais. Com isso ele se tornou o precursor moderno da matéria.

Além disso, há referências ainda mais antigas, sabiam? A primeira abordagem surgiu em 1709 na tese de doutorado do matemático Nicolaus I Bernoulli: De Usu Artis Conjectandi in Jure ("O uso da arte de conjecturar no Direito").

Nesse artigo, Bernoulli aborda temas como precificação de seguros, confiabilidade de testemunhas em processos judiciais, probabilidade de inocência de acusados, dentre outros assuntos - questões que até hoje são objeto de pesquisas jurimétricas.

E aí é impossível não pensar: há pelo menos 200 anos nós, advogados, buscamos mais previsibilidade no direito. Legal isso, não?

É possível que você já tenha praticado a jurimetria mesmo sem saber o que estava fazendo. Seja em departamento de "controladoria jurídica" ou acompanhando indicadores chave de desempenho (KPIs) em escritórios ou departamentos jurídicos.

Entendendo o conceito de Jurimetria

O conceito mais conhecido no Brasil foi introduzido pelo Professor Marcelo Guedes Nunes. Para ele, "Jurimetria'' é a disciplina do conhecimento que utiliza a metodologia estatística para investigar o funcionamento de uma ordem jurídica.

Ou seja, ela visa explicar como o Direito funciona, sendo desenvolvida por meio de inferências. Representando a conjunção de um método (estatística) com um objeto (norma jurídica)”.

Jurimetria é a aplicação da estatística no direito.

Dessa forma, a jurimetria estuda a lei em sua forma aplicada, e não a lei isoladamente (letra seca da lei). Há ainda relevantes estudos dos Professores Filipe Jaeger Zabala e Fabiano Feijó Silveira que complementam a abordagem inicial da jurimetria no Brasil.

A partir destes estudos, o que podemos concluir é que a finalidade da jurimetria é aumentar o nível de segurança jurídica, obtendo mais previsibilidade do Poder Judiciário.

Ou seja, é mais ou menos como aumentar a sua probabilidade de entender o que irá acontecer em seu processo. Ninguém gosta de surpresa no tribunal, né?

Todavia, um dos motivadores dos adeptos da jurimetria é entender o perfil decisório de órgãos julgadores ao abordar determinados assuntos. Isso é feito analisando uma base de dados históricos.

Entender como o direito funciona é essencial para tentar prevê-lo.

E nós, da JUIT, podemos te ajudar com isso.

Benefícios da jurimetria na prática jurídica

Dá pra gente listar algumas aqui bem rápido:

  • Hoje diferencial. No futuro, usual -> Se hoje ela é considerada um diferencial competitivo, num futuro breve ela se tornará algo comum no cotidiano. Nos Estados Unidos, por exemplo, já é uma prática comum.
  • Menos tempo, mais assertivo: a jurimetria reduz o tempo de realização de pesquisas. Você pode entender perfil decisório de determinado órgão julgador sobre uma determinada matéria; compreender assuntos específicos em tempo reduzido, mesmo que não sejam da sua área de atuação de especialização. Além disso, a possibilidade de criar teses com maior chance de provimento e capacidade de encontrar padrões de decisões.
  • Tem erro? A gente ajuda -> Levantar inconsistências nos julgados de um(a) mesmo(a) magistrado(a) sobre um mesmo assuntoSem dado, sem racionalidade -> Tome decisões baseadas em dados

Estes fatores levam a uma prática jurídica mais assertiva e com menos achismos. Além disso, usar jurimetria gera credibilidade, pois mostra para seus clientes que você está atento(a) às tendências de inovação jurídica.

Como aplicar jurimetria no seu dia-a-dia?

Até aqui acho que você entendeu, mas deve estar se perguntando: como eu utilizo isso? Até pouco tempo atrás só haviam duas formas de aplicar jurimetria:

  1. Fazer artesanalmente, tudo a mão: este trabalho é bastante comum e passa pela coleta dos dados, limpeza, normalização, organização, apresentação e análises. O processo, quando não é feito por uma pessoa, acaba envolvendo diversos profissionais e leva meses para responder perguntas pontuais. O risco deste formato é o seu custo financeiro e temporal; quando a pesquisa fica pronta, geralmente a resposta já está desatualizada. Além disso, a gente sabe, né? Se é feito na mão, por pessoas, tem chance de erro.
  2. Contratando consultorias especializadas: este modelo é possível somente para poucos departamentos jurídicos e escritórios com grande poder aquisitivo, uma vez que os valores praticados podem chegar na casa dos milhões. Aqui também há o risco do estudo ficar rapidamente desatualizado, dado que os projetos levam meses para serem entregues. Além disso, mesmo que você pague uma alta quantia por um estudo, as consultorias podem acabar vendendo o mesmo estudo duas ou mais vezes para outros clientes que tenham o mesmo problema que você, faturando em cima de algo que você ajudou a construir e dando o mesmo conhecimento para eventuais partes adversas.

No entanto, há um novo formato.

E nós podemos te ajudar com isso.

Graças às diversas técnicas avançadas de big data, análise de dados e até inteligência artificial, a jurimetria vem se tornando mais factível para todos os advogados. Isso torna o estudo da aplicação do Direito mais dinâmico.

Hoje é possível realizar assinaturas de softwares especializados em jurimetria com mensalidades acessíveis.

A vantagem dos softwares de jurimetria é que eles mantêm o acervo constantemente atualizado, sendo capazes de entregar inteligência jurídica rapidamente sem a necessidade de meses de projeto. Numa analogia simples, estudos artesanais e de consultoria constróem "fotos" da aplicação do direito, enquanto softwares criam "filmes".

Dica de ouro

Se você optar por contratar um software de jurimetria, é importante prestar atenção em um ponto: a maioria destes softwares são focados em apenas uma área do direito. Há os que só façam jurimetria trabalhista, outros apenas de jurimetria tributária ou de jurimetria cível e criminal. Fique atento ao contratar um plano para não ser surpreendido depois.

Se você, seu escritório ou departamento atuam em mais de uma área do Direito, será necessário contratar diversos softwares diferentes para atender sua demanda. Como eles não apresentam integrações entre si, é provável que você crie silos de informação, indo na contramão da cultura de compartilhamento de conhecimento.

Pensando nisso, construímos o JUIT Rimor como um software de jurimetria que atende todas as áreas do direito, disponibilizando jurimetria até de fontes administrativas (como CARF e TCU).

Isso traz facilidades para autônomos, escritórios e departamentos jurídicos que desejam utilizar jurimetria em mais de uma área, já que com apenas uma contratação será possível compartilhar conteúdo entre equipes de áreas diferentes dentro do mesmo software.

Se você quiser testar o poder da jurimetria e ver como ela poder mudar a sua prática, inscreva-se para um teste grátis de 14 dias.

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