5 dicas rápidas para pesquisar jurisprudência na Justiça Federal

JUITips 5 de Jul de 2023

Se você acompanha os nossos posts sobre pesquisa jurisprudencial, sabe que nós defendemos a tese de que uma das atividades que mais toma tempo dos profissionais do Direito é a busca jurisprudencial. Isso ocorre, seja porque nem sempre os cursos de Direito ensinam a forma correta de fazer uma consulta jurisprudencial, seja porque a quantidade de julgados a serem analisados é enorme.

Outra tese que advogamos é que esta missão é uma das principais tarefas dos advogados e advogadas, visto que encontrar a decisão certa para a sua demanda jurídica, pode definir os rumos do seu caso. Nesse sentido, fazer uma pesquisa jurisprudencial de forma assertiva não precisa ser uma tarefa tão complicada e demorada, desde que você saiba o caminho que precisa percorrer.

Isso posto, pra te dar aquela famosa mãozinha, nesse post, vamos mostrar o passo a passo para realizar uma pesquisa eficiente de jurisprudência na Justiça Federal. Com as nossas dicas, você poderá encontrar as decisões que precisa de forma rápida e precisa.

1. A pesquisa jurisprudencial da Justiça Federal
2. Passo a passo para fazer uma consulta na Justiça Federal
3. Como otimizar a sua busca jurisprudencial na Justiça Federal?

1. A pesquisa jurisprudencial da Justiça Federal

Fazer uma pesquisa jurisprudencial pode ser uma tarefa complexa e demorada, mas é fundamental para advogados, estudantes de direito e profissionais da área jurídica. A Justiça Federal é responsável por julgar casos que envolvem a União, seus órgãos e empresas públicas, e ter acesso à jurisprudência desse ramo do Judiciário é essencial para embasar argumentos e tomar decisões embasadas.

Conforme já abordamos em um outro post do nosso blog, a Justiça Federal e a Justiça Eleitoral são os únicos segmentos do Poder Judiciário que disponibilizam a consulta unificada de jurisprudência.

Se quiser saber como fazer uma consulta unificada de jurisprudência unificada acesse o nosso post sobre o assunto.

Como o próprio nome adiante, fazer uma consulta de jurisprudência unificada é ter ao seu alcance a possibilidade de encontrar, em um mesmo local, as decisões de vários tribunais ao mesmo tempo.

Para fazer uma consulta de jurisprudência unificada na Justiça Federal o primeiro passo é abrir o site disponibilizado pelo Conselho de Justiça Federal (CJF). Por meio dele é possível consultar de forma unificada, ou seja, ao mesmo tempo e num único campo de pesquisa, as decisões dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Superiores (STF e STJ), das Turmas de Uniformização e das Turmas Recursais.

Entretanto, antes de sair pesquisando, é interessante que você siga as nossas dicas abaixo para economizar tempo e energia.

2. Passo a passo para fazer uma consulta na Justiça Federal

➡️ Passo 1: Identifique o tribunal
Comece identificando o Tribunal Regional Federal competente para o tema que deseja pesquisar. A Justiça Federal está dividida em seis regiões, e cada uma delas possui suas próprias jurisprudências. A competência dos tribunais é a seguinte:

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), composto pelos seguintes estados: AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR e TO;
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), composto pelos seguintes estados: ES e RJ;
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), composto pelos seguintes estados: MS e SP;
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), composto pelos seguintes estados: PR, RS e SC;
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), composto pelos seguintes estados: AL, CE, PB, PE, RN e SE;
Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), composto pelo seguinte estado: MG;

Certifique-se de escolher o tribunal correto para sua pesquisa.

➡️ Passo 2: Defina seu escopo de busca
Após definir o tribunal competente, defina o escopo da sua busca. Para fazer isso, você deverá escolher as palavras-chave mais adequadas para o seu caso, deverá definir o período de tempo e também poderá tornar a sua pesquisa mais assertiva definindo, por exemplo, a classe das ações que deseja pesquisar e as referências legislativas relacionadas ao tema. Após definir o seu escopo, preencha os campos específicos de busca com os parâmetros que escolheu.

➡️ Passo 3: Combine a utilização de moduladores e operadores de pesquisa
Na seção de busca de jurisprudência livre, utilize os moduladores e operadores de pesquisa. Eles servem para o desenvolvimento de estratégias de pesquisa de jurisprudência e para determinar ao sistema de consulta jurisprudencial qual é a relação entre as palavras que estão sendo buscadas. Na consulta de jurisprudência da Justiça Federal, os moduladores e operadores disponíveis são os seguintes:

Operador e: localiza termos em qualquer ordem ou campo do documento. Os resultados retornados serão aqueles que tiverem necessariamente todas as palavras pesquisadas.
Operador ou: localiza um e/ou outro termo. Estes termos devem vir entre parênteses.
Operador adj: localiza termos adjacentes.
Operador não: exclui determinado termo da pesquisa.
Operador prox: localiza termos próximos.
Operador mesmo: localiza termos em um mesmo campo do documento, independentemente da ordem ou distância.
Operador com: localiza termos em um mesmo parágrafo do documento, em qualquer ordem.
Símbolo auxiliar $: Substitui vários caracteres e pode vir no início, meio ou fim da palavra.

➡️ Passo 4: Analise os resultados
Após realizar a pesquisa, o sistema irá apresentar os resultados de acordo com suas palavras-chave e filtros. Analise as decisões apresentadas e verifique qual delas é relevante para o seu caso. Leia os trechos mais importantes das decisões e avalie se elas podem contribuir para sua argumentação ou embasar sua tomada de decisão.

➡️ Passo 5: Aprofunde sua pesquisa
Caso não encontre decisões relevantes ou que atendam às suas necessidades, é possível aprofundar a pesquisa utilizando outros recursos. Algumas opções são buscar por súmulas, acórdãos, teses jurídicas ou até mesmo utilizar plataformas de Jurimetria e pesquisa jurisprudencial especializadas como o JUIT Rimor.

5 dicas rápidas de busca jurisprudencial na Justiça Federal

Portanto, de forma resumida, eis o que você precisa fazer: identificar o tribunal, definir o escopo de busca, utilizar moduladores e operadores, analisar os resultados e aprofundar sua pesquisa, se necessário, com plataformas especializadas. Com isso, você estará melhor preparado para embasar seus argumentos e tomar decisões embasadas na jurisprudência federal.

3. Como otimizar a sua busca jurisprudencial na Justiça Federal?

Dominar técnicas de pesquisa jurídica é essencial para profissionais do direito. Ao seguir os passos apresentados acima, você poderá realizar uma pesquisa jurisprudencial eficiente na Justiça Federal e encontrar as decisões que precisa. Entretanto, se você quiser fazer isso de maneira mais ágil e precisa você pode explorar ferramentas jurídicas disponíveis como o JUIT Rimor.

Com o Rimor é possível fazer uma busca por um termo, palavra ou expressão em todo o Poder Judiciário brasileiro sem que você precise ficar alternando entre os sites dos tribunais.

Isso porque, com a nossa inteligência artificial, você consegue pesquisar TODOS os tribunais superiores, TODOS os Tribunais de Justiça da Justiça Comum, Federal, Trabalhista e Militar em um único lugar.

E não é só isso. Com o JUIT Rimor você consegue pesquisar ainda os órgãos colegiados tributários e administrativos como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Tribunal de Taxas e Impostos de São Paulo.

E o JUIT Rimor oferece, além da busca jurisprudencial, a Jurimetria do seu caso. A Jurimetria de forma bem resumida, é a estatística aplicada ao Direito. É por meio dela que conseguimos fazer análises quantitativas de fenômenos jurídicos como as decisões judiciais e administrativas, bem como conseguimos criar linhas do tempo e traçar perfis decisórios de magistrados(as) e de Comarcas inteiras.

A relação da Jurimetria com a consulta unificada de jurisprudência está na possibilidade de fazer uma consulta agrupada de julgados sobre um determinado tema. Entretanto, a consulta de jurisprudência unificada é mais limitada se comparada à Jurimetria, visto que apenas te retorna a quantidade de julgados do grupo de tribunais que você procurou.

Por outro lado, com a Jurimetria você pode ter acesso à metadados dos processos, pode gerar dados estatísticos como as medidas de posição (média, mediana e moda) e até fazer análises preditivas. A Jurimetria, portanto, tem inúmeros benefícios que a busca por Jurisprudência unificada não tem.

Conheça todos os benefícios da Jurimetria para a sua advocacia lendo o nosso post sobre o assunto.

E não é só isso. O JUIT Rimor é um sistema de pesquisa completa 3 em 1, que reúne, num só lugar, a busca de jurisprudência, a Jurimetria e também a Gestão do conhecimento jurídico.