Como pesquisar jurisprudência no STJ? Veja o passo a passo
Pesquisar jurisprudência é uma das atividades mais relevantes da prática jurídica, não obstante, encontrar a jurisprudência ideal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é algo essencial para obter os melhores resultados. Por conta disso, entender como fazer pesquisa de jurisprudência no STJ é muito importante.
Fazer uma pesquisa de jurisprudência eficiente não é uma tarefa fácil. Entender como encontrar o melhor julgado para seu caso, bem como, quais são os padrões de julgamentos é de extrema relevância para embasar sua tese. Pensando nisso, listamos o passo a passo de como encontrar uma jurisprudência ideal em pouco tempo.
E, como queremos te ajudar da melhor forma possível, dividimos esse tutorial em quatro partes:
1. Como pesquisar jurisprudência no STJ?
2. Como pesquisar a Súmula 7 do STJ?
3. Como otimizar a sua busca no STJ?
4. Como aumentar a produtividade buscando por jurisprudência fora dos sites dos tribunais?
1. Como pesquisar jurisprudência no STJ
Antes de entender como otimizar sua pesquisa de jurisprudência no STJ, é muito importante que você entenda como fazer a pesquisa no tribunal. Dessa forma, você vai conseguir encontrar qualquer julgado de uma forma muito simples.
O primeiro passo é acessar o site do STJ clicando aqui . Na página principal de busca existem inúmeras opções de pesquisa, como jurisprudência em tese, pesquisa pronta, repetitivos e informativos, como você pode ver na imagem abaixo.
Então, se você quer pesquisar um Acórdão sobre um determinado assunto, é preciso preencher o campo de pesquisa e deixar selecionada a pesquisa “Por termo”.
Para te mostrar como fazer a pesquisa de jurisprudência no STJ da melhor forma, vamos usar como exemplo a Súmula 7 do STJ.
2. Como pesquisar súmula 7 do STJ?
O primeiro passo para encontrar a Súmula 7 do STJ é preencher a caixa de diálogo com o termo “Súmula 7 do STJ” e você será redirecionado para a página de resultados.
A página de resultados reunirá todas as súmulas, acórdãos, decisões monocráticas e informativos relacionados ao termo “Súmula 7 do STJ”. Dessa forma, basta você usar os filtros que fazem sentido para a sua realidade, e você conseguirá encontrar o julgado correto.
Além disso, o buscador de jurisprudência do STJ também oferece a possibilidade de otimizar a sua busca. Assim, você pode economizar tempo de pesquisa e otimizar os seus resultados.
3. Como otimizar a sua busca no STJ?
Uma das formas de otimizar a sua busca é recorrer à pesquisa avançada. Na pesquisa avançada é possível alterar a base pesquisada, acrescentar e excluir filtros, complementar as expressões de busca e utilizar os operadores lógicos “e” e “ou”, por exemplo.
No exemplo acima, utilizamos filtros para o órgão julgador (selecionamos a primeira, segunda e terceira turmas) e para a data de julgamento (delimitamos o período compreendido entre 01/01/2021 a 31/12/2021).
Veja que a quantidade de resultados diminuiu consideravelmente:
Como a busca por jurisprudência atualmente é uma das atividades em que os juristas gastam mais tempo, utilizar os filtros pode agilizar bastante o trabalho do dia a dia. No caso acima, por exemplo, o número de acórdãos foi de 17.601 para 711 com a aplicação dos filtros, o que pode levar a um aumento da produtividade do seu escritório.
Após retornados os resultados, podemos ainda trabalhar com os filtros que ficam na lateral esquerda da página do STJ para otimizar ainda mais a busca e o tempo de análise da pesquisa:
Podemos, por exemplo, selecionar somente os julgados do Ministro Benedito Gonçalves.
Após selecionar o filtro do Ministro Benedito Gonçalves, a quantidade de Acórdãos resultantes cai de 711 para 58, como se observa a seguir:
Resumindo, portanto, para pesquisar jurisprudência no STJ, você precisa abrir o site do tribunal e optar pelo tipo de pesquisa: simples ou avançada. A pesquisa avançada te possibilita ter resultados mais assertivos e, com ela, você pode utilizar filtros e operadores de pesquisa diversos.
São inúmeras as combinações que podem ser feitas com filtros, expressões buscadas, operadores de pesquisa e datas de publicação ou de julgamento. O importante é que a sua busca retorne o resultado desejado no menor tempo possível e de forma mais assertiva.
Mas não é só isso. Você já parou para pensar que existem outras formas de pesquisar jurisprudência diferentes da pesquisa realizada diretamente nos sites dos tribunais?
A boa notícia é que isso é possível e você não precisa acessar o site do STJ, que muitas vezes pode ser complicado e mais demorado para buscar a tese que vai garantir o sucesso da sua ação.
4. Como aumentar a produtividade buscando por jurisprudência fora do site do tribunal STJ?
Pesquisar jurisprudência, embora seja uma das atividades mais importantes da prática jurídica, como você já sabe, pode ser muito mais simples do que você imagina. É possível pesquisar jurisprudência economizando até 75% do tempo que você gasta, atualmente.
Pensando nisso é que o JUIT Rimor foi desenvolvido. Com o JUIT Rimor você pode pesquisar jurisprudência em menos tempo aplicando vários filtros, identificando informações cruciais para o seu caso e, além disso, descobrir o perfil decisório de órgão julgadores, o que pode lhe garantir maior assertividade na sua prática jurídica.
Usar o JUIT Rimor é muito fácil. Para começar, acesse o Rimor.
Após se conectar, você terá acesso a um passo a passo de como utilizar cada funcionalidade da plataforma. Assim como no site do STJ, você pode buscar pelo termo “Sumula 7 do STJ” se valendo da pesquisa avançada e pode ainda aplicar os filtros que desejar para otimizar a sua busca.
No exemplo a seguir, com o intuito de otimizar o trabalho de análise e tornar a pesquisa mais célere, utilizamos os seguintes filtros: STJ como tribunal; decisão Monocrática como tipo de documento; último ano como data; Processual Penal e Penal como Áreas do Direito.
A quantidade de resultados que a Plataforma retorna com os filtros selecionados acima é de 7.385 decisões monocráticas, minimizando consideravelmente as horas dedicadas à pesquisa jurisprudencial, se comparada a uma pesquisa sem utilização de filtros.
As funcionalidades demonstradas até agora são apenas algumas que você tem à disposição usando o JUIT Rimor.
E se você quisesse entender quais são os padrões de julgamento de um magistrado ou órgão julgador?
Com o Juit RIMOR isso é possível por meio de dashboards e gráficos. Um dos muitos dashboards que você tem a disposição é o que te informa a quantidade exata de casos que cada ministro do STJ decidiu a respeito da Súmula 7 do STJ. Além disso, com o Rimor, você terá acesso à quantidade de julgamentos por turma do STJ.
Utilizando os dashboards e gráficos citados acima no Juit RIMOR, foi possível tirar alguns insights sobre os padrões de julgamentos atuais do STJ (Nov/22), como os seguintes:
A 4ª Turma é o órgão do STJ que mais decide quando o assunto é a Súmula 7.
A Ministra que tem a maior quantidade de decisões é a Regina Helena Costa.
Os tipos de julgados mais comuns são as decisões monocráticas.
O ano em que houve mais julgados relacionados ao tema foi o ano de 2018.
Economizar tempo na pesquisa de jurisprudência irá te ajudar a aumentar seu resultado em outras áreas da prática jurídica.
Por outro lado, entender qual é o perfil decisório do órgão julgador da sua tese é muito importante para que você consiga construir uma petição ainda mais robusta. Dessa forma, se torna muito mais fácil ganhar mais causas e mais honorários.
Para muitos advogados, investir em mais uma ferramenta pode ser algo muito complicado, dado o momento de reflexão que estamos vivendo e a necessidade de conter os gastos.
Pensando nisso, nós da JUIT, gostaríamos de apresentar a você a mais completa ferramenta de jurisprudência do Brasil. Com ela você vai encontrar jurisprudências para suas teses de forma rápida e descomplicada, além de descobrir o perfil decisório de órgãos julgados em poucos minutos.
Além disso, você vai contar com inteligência artificial para explorar novos mercados e ganhar mais em menos tempo.
Você vai poder usar a Jurimetria ao seu favor, assim como os grandes departamentos jurídicos, e obter mais assertividade em suas causas.
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